Obra científica “Recuperação de Activos e “Perda Alargada” de Bens em Angola” é apresentada no ISPI.
O Jurista e Professor Doutor Hermínio Carlos Silva Rodrigues, apresentou, quinta-feira (3), no auditório nobre do Instituto Superior Politécnico Independente a sua obra científica, “Recuperação de Activos e “Perda Alargada” de Bens em Angola”.
A apresentação da obra foi sucedida pela venda e sessão de autógrafos que contou com a presença de membros da Direcção do ISPI, o Conselho Provincial da Ordem dos Advogados e de Angola na Huíla e vários docentes e discentes do curso de Direito.
Com a realização dos pleitos eleitorais de 2017 em que o partido vencedor escolheu o lema, “ Corrigir o que está mal e melhorar o que está bom”, tendo como principal bandeira o combate a corrupção foram criadas um conjunto de leis para materializar este propósito, entre elas, a lei 19/17 sobre a “Perda Alargada de Bens”, argumentou o autor.
No acto de apresentação da obra, o autor que também é Director Geral Adjunto do Instituto Superior Politécnico Jean Piaget de Benguela, disse que se inspirou nas leis criadas nos últimos anos para combater a corrupção.
O Professor Doutor Hermínio Rodrigues, chamou atenção para o uso da palavra “combatendo” que quer dizer que vale tudo, todavia no contexto do Direito Penal acima desta lei existe a Constituição.
No momento de perguntas e respostas, o autor aproveitou para esclarecer o significado de “perda alargada de bens”, que ocorre do processo de uma entidade não conseguir justificar a origem de um conjunto de bens que não são compatíveis com o seu rendimento.
O Presidente do Conselho Provincial da Ordem dos Advogados de Angola na Huila , Henriques Moisés Ernesto, considerou o tema da obra bastante actual e atuante, atendendo alguns casos mediáticos que correm os seus trâmites nos nossos tribunas.
Dado o tema e a actualidade de que se reveste a obra, estudantes, professores, advogados e outros curiosos que assistiram à apresentação marcaram presença e adquiriram em massa o livro que tem o valor de 15 mil kwanzas.
