Tribunal Académico do ISPI: Estudantes Aplicam Direito Penal em Julgamento Simulado Inaugural
O Instituto Superior Politécnico Independente (ISPI), viveu um momento marcante com a realização do julgamento simulado inaugural do Tribunal Académico, Carlos Alberto Bravo Burity da Silva, protagonizado por estudantes do 4.º e 5.º ano do curso de Direito, que colocaram em prática os conhecimentos de Direito Penal e Processual Penal num ambiente académico rigoroso e formal.
A audiência simulada teve como objecto um processo criminal, no qual o arguido principal foi acusado da prática dos crimes de Abuso Sexual de Menor de 14 Anos, Homicídio Qualificado, em razão dos motivos, e Ofensa Grave à Integridade Física, enquanto o co-arguido respondeu pelo crime de Favorecimento Pessoal. O caso permitiu aos estudantes analisar, debater e aplicar institutos fundamentais do Direito Penal, respeitando as fases processuais e os princípios que regem a administração da justiça.
Durante o julgamento, os estudantes assumiram os diversos papéis processuais, nomeadamente os de magistrados judiciais, magistrados do Ministério Público, advogados de defesa, arguido, co-arguido e testemunhas, demonstrando domínio técnico, capacidade argumentativa e postura ética compatível com a prática forense.
A actividade pedagógica foi coordenada pela Dra. Jéssica Mujanga e pelo Dr. Oséias Weidenge, docentes do curso de Direito, cujo acompanhamento foi determinante para assegurar o rigor jurídico e metodológico do julgamento simulado, reforçando a articulação entre a componente teórica e a vertente prática da formação académica.
A realização deste julgamento marcou oficialmente o arranque das actividades do Tribunal Académico do ISPI, um espaço vocacionado para o fortalecimento da formação prática dos futuros juristas, permitindo a simulação realista de audiências judiciais e a preparação dos estudantes para os desafios do exercício profissional.
Com esta iniciativa, o ISPI reafirma o seu compromisso com a excelência académica, a inovação pedagógica e a formação de quadros qualificados, éticos e preparados para servir o sistema de justiça e a sociedade angolana.
