Colóquio Aborda Revisão do Direito do Trabalho no ISPI

Os diferentes operadores do ramo do Direito na província da Huíla, abordaram, nesta terça-feira, (2/5), no Instituto Superior Politécnico Independente – ISPI, a “ Revisão do Direito do Trabalho”, um dia depois das comemorações do 01 de Maio, Dia  Internacional dos Trabalhadores.

“ A Revisão do Direito do Trabalho”, constituio o principal tema do VIII Colóquio do Direito do Trabalho, em que participaram magistrados do ministério Público e Judicial, advogados, docentes, discentes, trabalhadores e empregadores e membros da comunidade académica.

O Colóquio contou com dois painéis, sendo o primeiro dedicados aos temas: “ O contrato de Trabalho e Tutela dos Direitos dos Trabalhadores”, “A Modalidade do Contrato de Trabalho: uma novo paradigma da contratação a termo” e “O Acidente de Trabalho a in Tinisse.”

Ja o segundo Painel  segundo painel, cujos temas foram: “A Ilicitude do Despedimento: O Papel do Ministério Público na Contratação laboral” ; “Prescrição de Direitos e Caducidade do Direito de Acção”, contou com a intervenção de advogados de escritórios conceituados de Luanda.

O Presidente do Conselho Provincial da Huíla da Ordem dos Advogados de Angola, Herinques Ernesto disse que a realização do Colóquio permitiu abordar questões pertinentes que ajudam a formar e a informar os empregados, os empregadores, os aplicados e os intérpretes da lei.

“ Forma no sentido de capacitar actores, aplicadores e interpretes da Lei Geral do Trabalho e de todas outras disposições ligadas ao Direito do Trabalho, mas também informa a comunidade, empresários, os melhores caminhos para proceder em termos laborais” argumentou.

Para  Henriques Ernesto   estes colóquios servem para fazer a ponte, entre quem legisla com a comunidade académica, trabalhadores, empregadores, no sentido de discutirem questões relacionada com actividade laboral, de modo a melhorar a legislação e melhor adequar as questões essenciais.

Na perspectiva do  advogado, David Guz a revisão que se pretende fazer a actual lei Geral do Trabalho (7/15)  é um reflexo de que a mesma não está a produzir os efeitos desejados, por essa razão, num curto espaço de tempo de 8 anos, estamos a fazer a sua revisão.

David Guz apela aos legisladores a não terem pressa para a aprovação da revisão, para que possamos ter uma Lei Geral do Trabalho mais duradoura e suficiente para salvaguardar os direitos e deveres dos trabalhadores e dos empregadores.