Aula Magna Reflecte Sobre ” O Ensino Superior em Angola: Perspectivas e Desafios Futuros Face ao Desenvolvimento Sustentável do País”
” O Ensino Superior em Angola: Perspectivas e Desafios Futuros Face ao Desenvolvimento Sustentável do País”, foi reflectido durante a Aula Magna de abertura do ano lectivo 2023/2024 no Instituto Superior Politécnico Independente – ISPI.
A aula foi ministrada pelo Professor Doutor João Tchitocota para uma plateia composta, essencialmente, por docentes, docentes e entidades convidadas pela – ISPI. Segue na integra a comunicação:
Reflectir sobre o Ensino Superior em Angola na abertura deste ano lectivo no ISPI traduz-se como uma oportunidade de em conjunto olharmos e pensarmos sobre a oferta formativa e sua importância para a região e o País e também um marco importante para traçarmos perspectivas e desafios tendo como base o contributo que o ensino superior no geral pode e deve ter no desenvolvimento sustentável do nosso país.
O Ensino Superior em Angola remonta à época colonial vocacionado ou caracterizado sobretudo como elemento de promoção da elite colonial e os assimilados sem uma notória abrangência de acordo com as necessidades da maioria. Na época pós-colonial, ou seja, no período pós-independência o Ensino Superior alargou-se um pouco mais, embora com evidentes limitações e ao serviço de uma certa elite cultural, económica e política. E num contexto de Partido Único o Ensino Superior hora existente foi da responsabilidade exclusiva do Estado, não havendo abertura para a iniciativa privada como era óbvio.
A formação superior dadas as limitações óbvias do Estado Nascente contou muito com a cooperação externa sobretudo com os países de orientação socialista, dado o contexto geopolítico da guerra-fria em função das opções ideológicas que tínhamos assumido, não tendo havido muita liberdade de enviar os estudantes para qualquer parte do mundo, sobretudo o chamado mundo livre. Por isso mesmo, esse envio massivo nem sempre obedeceu a um plano estratégico de formação de quadros para as necessidades concretas do país e em muitos casos não significou o melhoramento do capital humano que fosse capaz de fazer face aos desafios do presente e do futuro. Mas ainda assim, esses quadros serviram para a manutenção mínima das instituições do Estado a vários níveis. Não podemos esquecer que o impacto da guerra fria se reflectiu fortemente no ensino tanto no acesso, como na garantia da sua qualidade sobretudo aos jovens que serviram de suporte fundamental para a sustentabilidade da guerra. Portanto, entre vários sectores o Ensino Superior também ficou condicionado fortemente pela guerra civil em Angola, dado que o Estado canalizou quase todos os recursos para suportar a guerra havendo poucas políticas públicas viradas para o desenvolvimento do Ensino Superior, aumentado a oferta e melhorando a sua qualidade para proporcionar melhores resultados e ser factor de sustentabilidade.
Com a abertura para o multipartidarismo e a economia de mercado e num ambiente menos centralizado o país começou a conhecer novas Instituições de Ensino Superior de iniciativa privada e que deram um grande impulso. Facto este que começou a abrir espaço para mais opções e permitir o ingresso de maior número de estudantes ao Ensino Superior. A par disso o Estado angolano criou um conjunto de novas Universidades classificadas por regiões académicas e aumentou o número de vagas e maiores oportunidades de acesso ao ensino superior. Esta abertura de novas instituições na verdade trouxe esperança e, sobretudo, a Juventude viu-se grandemente beneficiada, embora nem por isso as dificuldades de acesso se tenham resolvido na totalidade e muitos continuam a ficar de fora, sendo que a demanda continua a ser muito maior do que a oferta e a capacidade real das várias instituições de Ensino Superior existentes tanto públicas como privadas. Porque o crescimento da própria população é outro assunto que nos deve preocupar como sociedade e deve ser uma política pública do Estado.
Depois deste panorama mais descritivo nos deparamos com perguntas que não podemos esquivar e que nos trazem, como é óbvio, uma perspectiva mais analítica: até que ponto o ensino superior em Angola contribuiu para o desenvolvimento sustentável? Quais são os principais desafios enfrentados pelo Ensino Superior em Angola de maneira geral, tanto o público como o privado? Como estamos em termos de qualidade? Qual é o investimento feito no capital humano (formação de quadros) e nos processos de gestão do ensino superior como estão as bibliotecas? E quais são as perspectivas para que a nossa Universidade em Angola seja factor de desenvolvimento sustentável?
As perguntas são seguramente todas muito pertinentes, vamos ver então que respostas nos trazem e a partir daí como podemos teorizar no sentido de estabelecermos a relação estratégica entre a Universidade e o desenvolvimento sustentável do nosso país, como factor de resolução das desigualdades a vários níveis, combate as assimetrias e a pobreza, o desenvolvimento local e inclusão social!
A Universidade desde o seu nascimento no fim da Idade Média caracterizou-se como o espaço próprio do exercício da racionalidade humana alicerçada na ideia da liberdade, cujo objectivo é proporcionar uma vida melhor. Daí que o acesso à Universidade, enquanto acesso ao conhecimento, tenha sido desde então factor de empoderamento do homem para criar condições de desenvolvimento da vida pessoal e da sociedade. Sendo assim, podemos sustentar sem dúvida que a grande tarefa da Universidade em qualquer contexto em que se encontre é produzir capital humano e conhecimento ou seja, dotar de competências os que a frequentam para transformarem as suas vidas e consequentemente a sociedade em que se inserirem. Porque não se pode viver sem conhecimento, sob pena de ter apenas uma vida vegetativa sem participar nos processos e tomadas de decisões, transformando a vida num tédio e o homem numa paixão inútil como diz Jean Paul Sartre. A existência de uma Universidade numa sociedade deve ser caracterizada como factor de sustentabilidade porque ela é factor de progresso, é o espaço de formação de pensadores e é a capacidade de pensar que gera o poder de transformação de uma sociedade como nos diria Hegel que pensar é transformar. Por isso, aqueles que frequentam uma Universidade têm maiores possibilidades de transformarem as suas vidas e influenciar fortemente os processos sociais, culturais, económicos e políticos do seu país. Porque é através do conhecimento que se mudam as sociedades e se desenvolvem as nações.
Por isso, Jonathan Sacks nas Cartas à Próxima Geração sustenta que as nações para terem futuro e gerarem sustentabilidade devem tornar a educação como um mandamento, como o fez o Povo Judeu. Porque é a educação que é fonte de civilização e enfatiza que o poder civilizacional que caracteriza esse povo está baseado na educação e destaca: Os Egípcios construíram pirâmides, os gregos construíram templos, os romanos construíram anfiteatros, mas os Judeus construíram escolas, porque eles sabiam que para defender uma cidade ou um país era necessário um exército, mas para defender uma civilização e garantir segurança é necessária a educação. Assim os Judeus ainda de acordo com J. Sacks se tornaram o Povo cujos heróis eram os Professores, cujas fortalezas eram as escolas e cuja paixão era o estudo e o desenvolvimento da mente, ou seja, é a educação que tem o poder libertador ou emancipador da condição humana e cria autonomia da pessoa. Porque a educação de acordo com Paulo Freire, na Pedagogia do Oprimido, é a prática da liberdade ao contrário daquela que é a prática da dominação. Aqui está patente o poder do conhecimento como elemento chave da transformação da pessoa e da sociedade e, assim sendo, o destino de qualquer sociedade hoje está ligado ao conhecimento se apostar nele tem futuro e se não o fizer caminha para a servidão como nos diria F. Von Kayeck.
É ponto assente que a Universidade entre nós se encontra num ponto crítico no que diz respeito aos quadros para a sua sustentabilidade e contribuir para o desenvolvimento e evitar o improviso. Para o efeito toda e qualquer Universidade no contexto angolano deve criar um plano estratégico de formação e captação do capital humano à altura dos desafios presentes, sem o qual nenhuma das nossas instituições universitárias pode ter uma melhor performance e cumprir com a sua função ou responsabilidade social. A nossa Universidade no contexto de Angola, para contribuir para o desenvolvimento sustentável, precisa de incorporar a investigaçao e a extensão universitária como elementos chaves no desenvolvimento ou da sua relação com a sociedade. A nossa Universidade precisa de estar próxima ou junto das comunidades para promover o desenvolvimento através da investigaçao e da extensão sobre a qual nos vamos deter nos próximos minutos:
Em termos de conceptualização e percurso da ideia de Extensão Universitária podemos dizer que remonta ao período da revolução industrial que como sabemos apesar das suas grandes promessas e expectativas criou desigualdades e limitou em muitos casos o acesso de muitos cidadãos às oportunidades que proporcionava. Pelo facto de nem todos possuírem capacidades ou competências científicas e técnicas para enfrentarem o mundo laboral da máquina a vapor. Nesta fase muitas Universidades criaram programas de superação imediata para que as pessoas fossem capacitadas de formas a terem competências para enfrentar o mundo laboral, marcado pela exclusão daqueles que não possuíam conhecimentos necessários para o efeito. Daí que a Extensão Universitária tenha sido concebida ou definida como sendo a acção que a Universidade exerce junto da comunidade, possibilitando deste modo a partilha do conhecimento adquirido por meio do ensino e da pesquisa.
Sendo assim, a par do ensino e da investigaçao, a Extensão Universitária é uma das funções sociais substantivas e/ou constitutivas da Universidade, com o objectivo de promover o desenvolvimento social. Glória Miranda sustenta que a Extensão Universitária traduz o lado pragmático das Universidades por ser uma forma de estender os benefícios formativos, de investigaçao e culturais a sectores populacionais para além ou fora da Universidade. Portanto, trata-se de transferir conhecimento para sociedade empoderando-a de forma a resolver os seus problemas a curto, médio e longo. A Extensão Universitária olha ou enfatiza a educação como um bem comum e/ou social e não apenas uma questão das elites para ser factor de justiça social e de luta pela igualdade de oportunidades em relação àqueles que se encontram marginalizados da educação não podendo, por isso, tirar o melhor proveito dos seus benefícios no mundo profissional. A Extensão como temos vindo a destacar é uma contribuição fundamental da Universidade para a socialização do conhecimento, porque não basta investigar e ensinar é fundamental que tal aconteça, mas que tenha reflexos sociais sem os quais qualquer Universidade se torna isolada e distante da sociedade e este distanciamento retira sobremaneira o poder que a Universidade deve ter no desenvolvimento da sociedade que nessa altura se vê obrigada a recorrer a conhecimentos periféricos e duvidosos sem poder transformador da sociedade e sem capacidade de gerar futuro.
Sendo que cada sociedade tem as suas especificidades e necessidades concretas os programas ou projectos de Extensão Universitária não são necessariamente iguais em todas as Universidades, muito menos universalizáveis daí a necessidade de definição de modelos quando falamos da Extensão Universitária. Em todo o caso se podem encontrar semelhanças pelo contexto nacional, regional e mesmo a conjuntura internacional. Mas é ponto assente que, longe de promover a propaganda, ideologias, paternalismos ou assistencialismos, a Universidade deve assumir uma função emancipadora e crítica que traga sentido à sociedade e à uma existência digna. Pois que a Extensão Universitária exerce um papel crucial na capacitação em processos de gestão, através da concepção de programas inovadores e com pertinência social, facilitando o processo de transferência do conhecimento para o empoderamento da sociedade e sobretudo dos grupos mais vulneráveis que enfrentam a marginalização e a exclusão. Aqui percebemos cada vez mais e melhor que a Extensão Universitária exerce, ou seja, é factor de inclusão e de luta contra as assimetrias e tem sustentabilidade afirmar que hoje os pobres e os excluídos o que está em causa é sobretudo o acesso ao conhecimento, porque sem esse acesso não há sustentabilidade de nenhum programa de desenvolvimento ou de luta contra a pobreza, daí a função libertadora do conhecimento. Razão pela qual Jonathan Sacks tenha destacado que nas sociedades actuais têm futuro ou vencerão as nações e os grupos humanos que apostarem no conhecimento e na informação, porque se na antiguidade a riqueza e o poder estavam na posse de pessoas (escravos), no período feudal assentava na propriedade de terra, na era industrial a posse do capital e dos meios de produção, nesta era de informação e do conhecimento a riqueza e o poder repousam no acesso e no desenvolvimento do capital intelectual, na capacidade para dominar a informaçao e canaliza-la para fins inovadores. É por este facto que se diz que a educação não apenas a básica, mas a superior ou avançada tornou-se uma necessidade e um direito humano fundamental e de sustentabilidade da vida e consequentemente da sociedade. Sendo assim, as sociedades sem uma aposta estratégica no conhecimento na educação avançada como empoderamento da pessoa são pobres, caracterizadas pelo caos, pelo ressentimento sem esperança. Daí que a saída deste quadro seja fundamentalmente o investimento na educação (superior) como o meio mais importante através do qual uma sociedade (Estado) oferece um futuro melhor aos seus filhos. E é de facto à Universidade que o Estado confia a educação superior ou formação avançada dos seus filhos que serão naturalmente os seus futuros servidores. Essa educação, longe de ser apenas uma capacitação para saber ler e escrever o que não é menos importante, mas também e sobretudo de dominar e aplicar a informação e de ter livre acesso ao conhecimento, é essencial à dignidade humana porque é a base de uma sociedade aberta, livre e democrática e facilita a construção de um Estado e sociedade justa e com equilíbrios sociais como nos diria Karl Popper.
Para que a Universidade faça sentido na nossa sociedade ela precisa de ser uma sociedade de informaçao e do conhecimento, porque a lógica nos diz que um produto para ter saída tem de ter consumidores fora disso produzimos no vazio. A Extensão Universitária deve ter uma base social e esta base depende da universalização da educação desde os níveis de base e por isso repetimos que o melhor investimento para a sustentabilidade e desenvolvimento de qualquer sociedade hoje é a educação. Porque é ela que tem o poder transformador que nos tira do estado de natureza para o civil, ou seja, para a socialização integral. Na era da globalização essa educação, mais do que um conjunto de teorias sobre acontecimentos do passado, embora não menos importante enquanto fonte de memória colectiva e luz para o presente e o futuro, precisa de dotar de competências os estudantes e a sociedade. Num contexto de globalização esta educação segundo Marcos Troyjo deve ter como focos a pertinência, a actualidade e a aplicabilidade para puder ser competitiva. Esta perspectiva nos faz perceber que a educação deve ser vista, no geral e na Universidade em particular, como instrumento para atender ou permitir uma melhor adaptação e requer mesmo especializações, como ferramenta essencial à reinvenção social, como base do empreendedorismo e como forma de liberdade para fazer escolhas. Estes elementos acima elencados não se efectivam sem uma aliança com a tecnologia. Aliás uma das grandes conquistas da actualidade é o facto de ter sido possível o casamento da ciência, tecnologia com a liberdade, o que deu maior poder à Universidade de intervenção social e proporcionar um valioso contributo ao desenvolvimento sustentável que seja integral, isto é, a dimensão ambiental.
Mesmo já termos referenciado que o objectivo da Extensão Universitária é promover o desenvolvimento cultural e a transferência do conhecimento e a cultura entre os distintos sectores dentro duma sociedade, a sua missão é essencialmente a de consolidar o vínculo entre a Universidade e a comunidade. Porque uma Universidade sem papel social é automaticamente uma contradição. Ela nasceu como luta contra o obscurantismo e uma luz para iluminar as sociedades, daí que desde o seu nascimento a Universidade por via o conhecimento está ligada ao progresso das sociedades.
Tendo em conta as perspectivas acima traçadas num quadro mais teórico, de forma mais prática podemos destacar que as tarefas essenciais com que a Extensão Universitária se deve preocupar são as de reflexão permanente em volta da sua concepção, fins, recursos, modelos de gestão e valores que a devem ou vão suportar, enfatizando a sua potencialidade como fonte de profissionalização, constituindo-a como objecto de conhecimento e investigação. A Extensão Universitária é também um factor de motivação tanto interna como externa, engloba estudantes, docentes e trabalhadores não docentes da Universidade e a sociedade no seu conjunto, crianças, jovens, adultos, instituições, organismos governamentais, entidades privadas, organizações sociais, para destacar apenas alguns. E a Universidade ela própria só se desenvolve se for inclusiva. É no olhar atento, na investigaçao, na observação e no perscrutar a sociedade, ou seja, é na identificação das necessidades sociais das comunidades que a Universidade cumpre com as suas funções essenciais que podemos sintetizar: desenvolver actividades para a difusão cultural nas suas várias dimensões e manifestações; promoção de programas culturais, desportivos e comunitários, articulados com as distintas dependências da Universidade; promover a integração dos estudantes no meio social desenvolvendo neles o sentido da solidariedade, a responsabilidade e a cooperação como valores ou competências essenciais para enfrentarem o mundo profissional e os desafios do mercado; promover actividades de carácter cultural, social e de recreação à comunidade universitária. É através da Extensão que a Universidade cumpre a sua responsabilidade social, exerce voluntariado cuja finalidade é criar um ambiente de inclusão social para que ninguém fique para trás promovendo cursos de extensão, cursos de actualização e aprofundamento ou diplomados.
Conseguimos perceber então que caminhos deve seguir a nossa Universidade em Angola para poder contribuir ou ser a base do desenvolvimento sustentável através do conhecimento que deve produzir e a forma como deve transferir esse conhecimento para a sociedade em que se encontra situada. Mas uma Universidade qualquer que seja e apesar de actuar num contexto próprio não deve perder a sua dimensão universal e estar atenta aos processos de globalização que nos colocam desafios significativos face ao domínio da epistemologia ocidental que se tornou o paradigma do conhecimento empurrando para a periferia, ou fora, dos centros de decisão as epistemologias do sul que de acordo com Boaventura Sousa Santos teriam a sua contribuição para o desenvolvimento abrindo caminhos para a democracia e pluralismo do conhecimento.
Tudo isso evidencia que os projectos de Extensão Universitária pelo seu carácter prático são importantes para a capacidade das pessoas de forma a possuírem competências profissionais e humanas para a inovação e a competitividade tao essenciais hoje. Mas é também verdade que a Universidade mesmo tendo necessidade da Extensão Universitária deve ir além da lógica do mercado e utilitarista, deve ser também espaço de transmissão de valores, ou seja, o conhecimento que é proporcionado ajuda a transformar a sociedade e o homem, daí que para ser vital esse conhecimento além do valor instrumental deve ter uma dimensão ou valor existencial para que contribua para o sentido da vida e para a felicidade das pessoas.
Num contexto de globalização e de desigualdades profundas entre o norte desenvolvimento e sul do planeta cada vez mais com crises sociais e naturais a Universidade angolana enfrenta desafios conjunturais para se poder afirmar como factor de desenvolvimento local sustentável e com poucas perspectivas de afirmação no contexto regional e internacional. Precisam de vencer a barreira do acesso à informaçao para produzir conhecimento, porque esses são os capitais essenciais por excelência no mundo actual e como destacou Jaques Delors são o petróleo do século XXI. Nesta perspectiva o próprio Banco Mundial nos diz que o que distingue os pobres dos ricos, sejam pessoas, países ou regiões, para além de possuírem menos capital, é o conhecimento. E a produção do conhecimento tem custos, não pode ser uma mera declaração de intenções, propaganda insistindo nas retóricas de desenvolvimento, precisa de investimento e ser uma aposta estratégica.
Por isso, o principal desafio das Universidades nos países menos desenvolvidos como é o nosso e a África em geral é a adopção, adaptação e criação de conhecimentos orientados a solucionar os problemas do atraso socioeconómico e elevar a competitividade da economia através da inovação. Porque sem o desenvolvimento social e económico não há combate à pobreza e luta contra as desigualdades. Por isso, os Estados e governos devem investir na Universidade para que esta possa proporcionar melhor capital e incentivar o mérito, porque curiosidades não desenvolvem instituições de ensino superior à altura dos desafios do tempo presente e precisamos de andar rápido para reinventarmo-nos e dar um novo rumo aos processos sociais, económicos e políticos. Porque sem desenvolvimento económico e social não haverá dignidade humana, não haverá paz e falhamos aos pressupostos da independência e aos objectivos do desenvolvimento sustentável que são um factor essencial para uma sociedade sã com capacidade de resiliência e gerar futuro garantindo esperança às novas gerações.
Razão pela qual uma Universidade transformadora da realidade deve pressupor Programas de educação superior integrados, vinculados a ciência e a tecnologia tanto nos processos de investigação como de transferência do conhecimento e isso requer uma reorganização e actualização das estruturas académicas e de investigaçao, quebrando qualquer tendência ao isolamento, constituindo redes universitárias, garantindo uma interdisciplinaridade fecunda, evitando-se a mera reprodução de conteúdos muitas vezes distantes da realidade, ou seja, um conhecimento construído sem o respeito pelas variáveis endógenas, porque para se transformar a realidade o primeiro passo é conhecê-la.
Porque o conhecimento aliado à tecnologia se tornou importante não apenas como fonte de poder como dizia Francis Bacon, mas também e sobretudo como a principal força produtiva das sociedades e nações modernas. A nossa Universidade deve ser aliada dos governos e das comunidades contribuindo para um melhor diagnóstico social e na elaboração de políticas públicas de desenvolvimento à altura dos nossos desafios que não são poucos. O que vai credibilizá-la e colocá-la no Centro das atenções e ser um valor acrescentado.
